Telmo Magalhães

"A presente obra, inserida na colecção Jurisprudência A a Z e aqui num segundo volume dedicado à temática da insolvência, propõe-se coligir e sistematizar jurisprudência publicada no sítio da DGSI (www.dgsi.pt). Não se trata, no entanto, de uma mera reprodução da informação que já se encontra disponível e acessível ao público, num exercício que poderia até revelar-se útil. Procurámos, sim, fazer algo novo, limpando de todos os acórdãos os aspectos mais específicos do caso concreto, (acórdãos que podem continuar a ser facilmente localizados e lidos integralmente no referido sítio da Internet, com recurso aos descritores ou referências disponibilizados) dando inteiro palco à doutrina que diariamente se faz e se cita nos tribunais. Poderá o leitor, desta forma, inteirar-se com maior clareza dos princípios gerais e trilhos que norteiam as decisões dos nossos juízes. Cada acórdão acaba por se tornar num pequeno ensaio doutrinal acerca da problemática ou questão jurídica aí levantada."[...]