Sheila Menezes

partilhar

Em destaque VER +

Colectânea de Legislação do Trabalho de Moçambique

Lei do Trabalho e Principais Regulamentos
Lei n.º 23/2007;
Decreto n.º 37/2016
Decreto n.º 40/2008
Decreto n.º 35/2013
Decreto n.º 62/2013
Decreto n.º 7/2015

Protecção do Trabalhador vivendo com HIV e SIDA
Lei n.º 19/2014

Protecção Social
Lei n.º 4/2007
Decreto n.º 51/2017
Decreto n.º 13/2019

Regimes Específicos
Decreto n.º 46/2016
Decreto n.º 13/2015
Decreto n.º 50/2014
Decreto n.º 48/2014
Decreto n.º 63/ 2011

Agências Privadas de Emprego
Decreto n.º 16/2018

Processo do Trabalho
Portaria n.º 87/70
Lei n.º 10/2018
Resolução Alternativa de Conflitos
Lei n.º 11/99
Diploma Ministerial n.º 75/2008
Decreto n.º 30/2016

Inspecção-Geral do Trabalho
Decreto n.º 45/2009
Decreto n.º 19/2015
Diploma Ministerial n.º 89/2016

Quadro Institucional
Decreto Presidencial n.º 2/2020
Decreto Presidencial n.º 5/2020
Resolução n.° 5/2015
Decreto n.º 17/2015

bibliografia

Colectânea de Legislação do Trabalho de Moçambique

10%

portes grátis

10% Cartão Leitor Bertrand

23,90€

Colectânea de Legislação do Trabalho de Moçambique

de Carlos Serra e Sheila Menezes

Escolar Editora

Quem comprou este autor também comprou

10%

portes grátis

10% Cartão Leitor Bertrand

8,90€

O Que é Intolerância Religiosa?

de Patrícia Jerónimo, Carlos Serra, Antonio Ozaí Silva, (...)

Escolar Editora

EM STOCK ONLINE	Pelo menos uma unidade do artigo encontra-se disponível no nosso armazém. Sujeito a confirmação após pagamento.
PRÉ-LANÇAMENTO	O artigo será lançado no mercado na data apresentada. Será entregue na data de lançamento se for pago até 48h úteis antes, para moradas de Portugal Continental. No caso de um livro importado (livros editados noutro país), poderão verificar-se atrasos no fornecimento que impeçam a entrega na data de lançamento.
DISPONÍVEL	O artigo está pendente de abastecimento do nosso fornecedor, pelo que só será expedido após receção no nosso armazém. Estes artigos, especialmente as edições mais antigas, estão sujeitos à confirmação de preço e disponibilidade de stock no fornecedor.
DISPONIBILIDADE IMEDIATA	Associado a artigos digitais que, após pagamento, ficam imediatamente disponíveis: - eBooks para leitura no Biblio Reader - na Biblio Bertrand; - eBooks para leitura no Adobe Digital Editions (ADE) - na Área de Cliente » Os meus eBooks para ADE. - Audiolivros - na Biblio Bertrand.