Ricardo Alberto Santos Costa
Biografia
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Jurisconsulto em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto. Juiz Árbitro. Consultor da Abreu Advogados e Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB. Diretor da Revista AB INSTANTIA. Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e coletânea de legislação desportiva.
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O Sócio Gestor
O livro reúne dois textos que problematizam os poderes de intervenção dos sócios quotistas e accionistas na gestão das sociedades (incluindo as relações de domínio e de grupo). Por um lado, compreendem-se os quadros de competências que conferem esses poderes (particularmente discutidos na sociedade anónima), nomeadamente para as integrarmos num princípio de "boa governação". Se assim forem exercidos, o sócio gestor legítimo encontrará no artigo 80º do CSC uma regra central de responsabilização. Por outro lado, surpreendem-se as situações em que se extravasa dessas competências, seja por "abuso formal" de poder deliberativo, seja por "abuso informal" extra-orgânico: sócio gestor ilegítimo. Poderá ser qualificado como administrador de facto no domínio da ilegitimidade, nomeadamente para efeitos da sua responsabilidade por factos ilícitos.
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