Maria d’Oliveira Martins

Biografia VER +

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora das "Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro" (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de "A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública" (Almedina, 2016), do "Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais" (Almedina, 2007) e coautora de "A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada" (Almedina, 2007 e 2009).

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Direito a Não Ser Pobre

Partindo de uma análise das diferentes Constituições europeias, este livro explora os pilares do Direito de luta contra a pobreza. Apresenta também uma análise atualizada deste tema através da lente dos direitos humanos.

Responde ainda às questões: Se existem consensos para a erradicação da pobreza, por que razão ela persiste? Quais as limitações do direito de luta contra a pobreza?

Sem pretender apresentar uma receita mágica para a erradicação da pobreza, este livro visa aprofundar o debate sobre o tema, contribuindo para um conhecimento mais profundo desta área ainda pouco explorada do ponto de vista jurídico.