Lúcio Miguel Correia

Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usaram e estudaram nas anteriores edições.

Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer o Regime Jurídico das Federações Desportivas - DL nº 248-B/2008, de 31.12 - com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28.8.

Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudo das questões do Direito do Desporto.
É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.

Nesta 3ª edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliar muitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das edições iniciais.
Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquiridos nas suas atividades letivas.

Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal


Estrutura da obra:

- Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL nº 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28 de agosto
- Legislação complementar
- Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)