João Espírito Santo

João Espírito Santo, Licenciado em Direito (1989), Mestre em Direito (Ciências Jurídicas; 1998) e Doutor em Direito (Ciências Jurídico- Empresariais; 2012), graus académicos atribuídos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções públicas no Secretariado Nacional de Reabilitação e na Autoridade da Concorrência, ambos de Portugal. No setor privado, foi codiretor da AGECOP – Associação para a gestão da cópia privada (Portugal), entre 2001 e 2008. Exerceu funções docentes na Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau, e no Instituto Superior Politécnico do Huambo (Angola), tendo sido o coordenador executivo da equipa portuguesa da Faculdade de Direito de Lisboa que elaborou o projeto do Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau.

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