Francisco Teixeira da Mota
Biografia
Francisco Teixeira da Mota nasceu em Lisboa, em 1954. É licenciado pela Faculdade de Direito pela Universidade de Lisboa e pós-graduado pelo Instituto da Comunicação Social, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Colaborador de O Independente, é colunista do jornal Público desde a sua fundação e foi co-autor, com Paula Moura Pinheiro, de "Falatório", programa semanal da RTP 2 dedicado à justiça.
É autor das obras Escrever Direito, que reúne crónicas de temática jurídica, e de Lisboa de Alves Reis.
Colaborador de O Independente, é colunista do jornal Público desde a sua fundação e foi co-autor, com Paula Moura Pinheiro, de "Falatório", programa semanal da RTP 2 dedicado à justiça.
É autor das obras Escrever Direito, que reúne crónicas de temática jurídica, e de Lisboa de Alves Reis.
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A Liberdade de Expressão em Tribunais
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de um regime democrático. Sem liberdade de expressão, para além de ficarmos diminuídos como pessoas, não há controlo do poder politico nem de qualquer outro poder.
Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.
Os casos judiciais, onde se definem os limites da liberdade de expressão, são a melhor matéria-prima para sabermos os contornos desta liberdade e é deles que fala esta obra.
Nos Estados Unidos da América, a liberdade de expressão quase parece não ter limites, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem dá-lhe um papel primordial e a Constituição da República Portuguesa considera-a uma liberdade fundamental. Mas para além das leis, importa sobretudo percebermos como é vivida em concreto esta liberdade.
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