Bertrand.pt - O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão

Os casos portugueses

de Francisco Teixeira da Mota 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: julho de 2009
19,08€
Esgotado ou não disponível.

Do prefácio
"Francisco Teixeira da Mota é um conhecido e brilhante advogado que pôs ao serviço dos Direitos do Homem uma notável e substantiva intervenção na comunicação social, na barra dos tribunais, num sem número de iniciativas com significado e positivas consequências, sobretudo para o estado da nossa democracia.
Por isso a publicação desta obra se reveste, simultaneamente, de grande significado e de notória utilidade.
[...]
O Autor analisa a escassa elaboração doutrinária em torno da liberdade de expressão no nosso país e, cito, «a paupérrima produção do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, em virtude das limitações inerentes à sua competência jurisdicional e do seu próprio entendimento restritivo quanto à mesma»."
Jorge Sampaio

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Expressão
Os casos portugueses
ISBN: 9789723217223 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 232 x 35 mm Páginas: 188 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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