Carlos Pinto de Abreu
Biografia
Formação académica:
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)
Atividades desenvolvidas:
Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
Vogal do Conselho Geral da OA
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro, designado pela OA, no extinto Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Eletrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
Membro da Comissão de Ética do SAAPE
Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
Vice-Presidente do Conselho Superior da OA
Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamentos, S.A.
Membro da Direção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)
Atividades desenvolvidas:
Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
Vogal do Conselho Geral da OA
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro, designado pela OA, no extinto Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Eletrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
Membro da Comissão de Ética do SAAPE
Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
Vice-Presidente do Conselho Superior da OA
Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamentos, S.A.
Membro da Direção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
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Casos e Causas
Há processos e julgamentos que ficam na história. Que são recordados pelas personagens que neles intervêm. Que são memória de situações originais, de limite ou de ruptura. De momentos de coragem ou de brilhantismo retórico. Que valem pelos seus vilões e heróis. Pelos seus santos e mártires. Pelas vítimas ou pelas injustiças. Pelas causas ou pelas consequências. Que, no seu tempo, foram o culminar de reformas ou o fim de reformistas; início de revoluções ou término de eras ou regimes.
Ou nos quais se fez, simplesmente, Justiça. Outras - e muitas - poderiam ser as escolhas, mas optámos por tratar alguns grandes julgamentos da história da humanidade, obviamente abordando, um a um, desde a história antiga à história moderna. No ocidente. Excluímos propositadamente os grandes casos nacionais. Deles trataremos no futuro. Fomos ao resto do mundo. Da Grécia clássica, ao fim do século XIX. Do princípio da história escrita até há cerca de alguns anos atrás.rnProcessos e julgamentos, dramas ou comédias dramáticas, cuja história não é mais que repetição de outras tantas histórias. Umas precedentes a reter, outras talvez menos célebres. Histórias passadas, presentes e futuras.
Mas não menos relevantes e angustiantes, igualmente essenciais à compreensão dos desvios do homem e de patologias da humanidade; mas também do humanismo ou da barbárie com que são tratadas as reais ou aparentes violações à lei. Lei que por vezes é instrumento de arbítrio e de poder, mas quase sempre, esperamos todos, de segurança, de igualdade e de justiça. Segurança que a comunidade anseia, pois dela necessita para viver em ordem e em paz. Igualdade, valor que a dignidade humana exige e a humanidade persegue. Justiça que é um conceito abstracto, um sentimento difuso, de "não prejudicar o outro" e de "dar a cada um o que é seu", sem que alguma vez se tenha entendido muito bem o que é a esfera do "outro" e o que é, ou deve ser, de "cada um"...
Ou nos quais se fez, simplesmente, Justiça. Outras - e muitas - poderiam ser as escolhas, mas optámos por tratar alguns grandes julgamentos da história da humanidade, obviamente abordando, um a um, desde a história antiga à história moderna. No ocidente. Excluímos propositadamente os grandes casos nacionais. Deles trataremos no futuro. Fomos ao resto do mundo. Da Grécia clássica, ao fim do século XIX. Do princípio da história escrita até há cerca de alguns anos atrás.rnProcessos e julgamentos, dramas ou comédias dramáticas, cuja história não é mais que repetição de outras tantas histórias. Umas precedentes a reter, outras talvez menos célebres. Histórias passadas, presentes e futuras.
Mas não menos relevantes e angustiantes, igualmente essenciais à compreensão dos desvios do homem e de patologias da humanidade; mas também do humanismo ou da barbárie com que são tratadas as reais ou aparentes violações à lei. Lei que por vezes é instrumento de arbítrio e de poder, mas quase sempre, esperamos todos, de segurança, de igualdade e de justiça. Segurança que a comunidade anseia, pois dela necessita para viver em ordem e em paz. Igualdade, valor que a dignidade humana exige e a humanidade persegue. Justiça que é um conceito abstracto, um sentimento difuso, de "não prejudicar o outro" e de "dar a cada um o que é seu", sem que alguma vez se tenha entendido muito bem o que é a esfera do "outro" e o que é, ou deve ser, de "cada um"...
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