Este livro, que serve de Manual de apoio à unidade curricular Constituição Portuguesa e União Europeia, apresenta uma visão articulada dos assuntos europeus, numa linguagem acessível e ao mesmo tempo técnica.

A Parte I aborda a história e o enquadramento teórico que conduziu à criação da União Europeia (UE).
A Parte II analisa o sistema institucional atual da UE, e a Parte III explica os processos de decisão e o direito da União Europeia.
Por fim, a Parte IV foca as principais políticas que correspondem ao catálogo de competências da UE.