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O Mapa Municipal Português (1820-2020)
Portugal foi o primeiro país da Europa a fazer uma reforma territorial dos municípios que combinou a população e o território com a finalidade de adquirirem uma dimensão adequada, que permitisse levar a bom termo a missão que lhes cabe.
Houve, por um lado, a preocupação de extinguir municípios demasiado pequenos e, assim, com insuficiência de meios e, por outro, dividir os demasiados grandes, criando inclusive novos.
Tal sucedeu em 1836, com a reforma de Passos Manuel, estando os motivos desta bem explicados, no muito breve, mas claro, relatório que acompanha o mapa anexo ao Decreto de 6 de Novembro de 1836 que reduziu, no Continente, o número de concelhos de aproximadamente 800 para cerca de 350.
Houve, por um lado, a preocupação de extinguir municípios demasiado pequenos e, assim, com insuficiência de meios e, por outro, dividir os demasiados grandes, criando inclusive novos.
Tal sucedeu em 1836, com a reforma de Passos Manuel, estando os motivos desta bem explicados, no muito breve, mas claro, relatório que acompanha o mapa anexo ao Decreto de 6 de Novembro de 1836 que reduziu, no Continente, o número de concelhos de aproximadamente 800 para cerca de 350.
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AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local