O negócio jurídico detém uma posição nuclear na Ciência do Direito.
Ele acompanha os diversos contratos e demais atos, nos planos incontornáveis da formação, do conteúdo, da interpretação e da integração. Rege, ainda, os vícios da vontade e os meandros das ineficácias e das invalidades.
O presente volume do Tratado de Direito civil expõe criticamente o regime vigente, enquadrando-o na História e no Direito comparado. Apoiado em mais de 900 decisões de tribunais superiores, o texto dirige-se a estudiosos e a práticos do Direito.