Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil

ÍNDICE GERAL

Plano da Obra

Introdução
O Problema e as suas Coordenadas

Capítulo I
Erupções do Pensamento da Confiança na Responsabilidade Civil: Uma Sinopse

Capítulo II
A Confiança perante Concepções Alternativas de Responsabilidade por Violação de Deveres de Agir

Capítulo III
Elementos para Uma Reconstrução Crítica da Doutrina da Confiança na Responsabilidade Civil

1. Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da Confiança
2. A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento
3. Regra de Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança
4. Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança

Capítulo IV
Recorte e Fundamento da Responsabilidade pela Confiança

1. O Modelo da Responsabilidade pela Confiança
2. Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela "Positiva" das Expectativas
3. O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança
4. Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto
5. Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito

Epílogo
Por uma Teoria "Pura" da Responsabilidade pela Confiança