Bertrand.pt - Sucessões

Sucessões

Certificado Sucessório Europeu

de João Queiroga Chaves 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: junho de 2016
Portes
Grátis
10%
17,46€
Poupe 1,75€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Este livro explica, em texto conciso mas rigoroso - aliás, como é apanágio do conceituado autor - a forma como podemos organizar a sucessão dos nossos bens, segundo as regras da União Europeia.

Por outras palavras, trata-se de assegurar a compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados-Membros em matéria de conflitos de leis e de jurisdição.

Mas não foi criada uma nova lei sucessória. O Regulamento UE apenas manda aplicar a lei escolhida em relação a cada caso concreto. E, para agilizar o processo que muitas vezes conta com interessados de várias nacionalidades e bens da herança existentes em vários países, até existe agora o certificado sucessório europeu (em vigor desde 17 de Agosto de 2015).

No entanto, está assente o princípio do reconhecimento mútuo das sentenças e outras decisões das autoridades judiciais.
Agora, há sim uma forma muito diferente da usada pelo legislador nacional. O que envolve a necessidade dos juízes, procuradores da República, advogados, notários, solicitadores, juristas e demais interessados, sobretudo aqueles que estão envolvidos na partilha de uma herança, conhecerem os meandros da nova lei."

Sucessões
Certificado Sucessório Europeu
ISBN: 9789727247462 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 169 x 238 x 13 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 240 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito das Sucessões

Sugestões

Da Aceitação da Herança pelos Credores do Repudiante
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
11,50€
Quid Juris
Código Civil Anotado - Volume VI
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
25,95€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.