Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 139 - 3960
Janeiro - Fevereiro 2010
de Manuel Henrique Mesquita
Sobre o livro
Secção de doutrina
- Sociedades Anónimas Unipessoais e a Reforma de 2006. - ANTÓNIO PINTO MONTEIRO I PEDRO MAIA
- O quadro jurídico do património cultural. - JOSÉ CASALTA NABAIS
- VlH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a «tensão para a transparência» e o «direito à opacidade». - JOAO LEAL AMADO
Secção de jurisprudência
- T.R.P., Acórdão de 26 de Novembro de 2008. (O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal) - JOSÉ de FARIA COSTA