Cadernos do C.E.No.R. - N.º 1
Centro de Estudos Notariais e Registais
de Manuel Henrique Mesquita e A. Santos Justo
Sobre o livro
"Criado em Maio de 2004, o Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) veio, em boa hora, colmatar um vazio que empobrecia a formação dos juristas que se dedicavam, sobretudo, ao estudo e à prática notarial e registal. (…)
Faltava, no entanto, um instrumento que, registando a riquíssima actividade desenvolvida, transmitisse à posteridade os conhecimentos necessários ao bom desempenho de todos aqueles que lidam com o Direito Registal e Notarial. Acresce que, nas Faculdades de Direito, esta matéria nem sempre tem sido abordada com a devida atenção.
Por isso, saudamos a criação da Revista Cadernos do CENoR, através da qual o CENoR oferece ao Jurista o estudo dos temas que justificaram a sua criação.
Abre-se, assim, um espaço de estudo, de reflexão, de crítica, de encontros e desencontros, em que se faz e se transmite a ciência jurídica notarial e registal. E em que será possível observar a relação entre a segurança e a justiça, os grandes objectivos do Direito na sua determinação de proporcionar uma sociedade de paz e de progresso."
In Nota Prévia
A. Santos Justo
Ricardo Dip — Lineamentos de prudência notarial
Luís Paulo Aliende — A independência jurídica do notário e do registrador
Mónica Jardim — Os direitos reais e os direitos pessoais: distinções e aproximações
Margarida Costa Andrade — (Alguns) Aspectos polémicos da posse de bens imóveis no Direito Português
Jayme Martins de Oliveira Neto — Limitações à propriedade no Direito Brasileiro
Madalena Teixeira — As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no Direito Português
Marcelo Benacchio — Responsabilidade civil no direito de vizinhança decorrente da cláusula geral do uso anormal da propriedade
Melhim Namem Chalhub — Financiamento imobiliário no Brasil. Notas sobre a alienação fiduciária em garantia
Afonso Patrão — Os contratos de financiamento imobiliário no Direito Português