De acordo com os princípios orientadores contidos na Declaração de Bolonha para o ensino semestral do direito das Obrigações que ficou fracionado na Teoria Geral das Obrigações, no Direito da Responsabilidade Civil e, em alguns casos, na Garantia das Obrigações.
Os manuais tradicionais satisfazem geralmente a primeira e a terceira das referidas disciplinas (em rigor, unidades curriculares).
Esta edição, agora atualizada, continua a responder às espécies de responsabilidade civil, bem como os respetivos efeitos.