Bertrand.pt - Preços de Transferência, Litigância e Arbitragem Fiscal

Preços de Transferência, Litigância e Arbitragem Fiscal

de Sandrina Correia e António Martins 

Editor: Petrony Editora
Edição ou reimpressão: janeiro de 2019
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A partir de uma amostra de 31 casos relativos a decisões arbitrais sobre preços de transferência, este livro, começando por apresentar a base conceitual e os trabalhos da OCDE sobre o tema, explora depois os focos mais comuns da litigância tributária, o sentido das decisões arbitrais e insere tal análise no contexto internacional. Deixam-se, também, algumas pistas de reflexão sobre temas estratégicos da AT no âmbito da inspeção aos preços de transferência. O impacto do SNC nesta matéria é ainda explorado.

Apesar da literatura fiscal sobre preços de transferência já existente em Portugal, a análise sistemática de decisões em contexto de litigância arbitral não é ainda, entre nós, frequentemente objeto de estudo.

Assim, crêem os autores que dão um contributo para que os legisladores fiscais, os contribuintes, a Autoridade Tributária, os tribunais e os profissionais que se ocupam da fiscalidade dele possam retirar algumas ilações.

Preços de Transferência, Litigância e Arbitragem Fiscal
ISBN: 9789726852650 Ano de edição ou reimpressão: 01-2019 Editor: Petrony Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 200 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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