Objeção de Consciência e Direitos Humanos

de Grégor Puppinck 

Bertrand.pt - Objeção de Consciência e Direitos Humanos
Editor: Principia
Edição: setembro de 2021
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O direito à objeção de consciência surge como um tema jurídico cada vez mais reivindicado. Atesta a amplitude do fenómeno o facto de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se confrontar frequentemente com casos de pessoas que, alegando razões de consciência, se recusam por exemplo a cumprir o serviço militar obrigatório, a jurar sobre a Bíblia, a integrar um júri, a colaborar em abortos ou a permitir que os seus filhos sejam vacinados.

Impõe-se, portanto, uma clarificação da noção de objeção de consciência, não para estender o seu campo de aplicação a ponto de a tornar indefensável, mas, pelo contrário, para a definir melhor, a fim de que ela possa ser garantida na justa medida.

Numa sociedade que renunciou, pelo menos parcialmente, à convicção pública de que existe um bem objetivo, recusar-se a empreender este trabalho de reflexão seria renunciar à racionalidade da justiça e resignar-se à arbitrariedade.

Objeção de Consciência e Direitos Humanos
ISBN:
9789897162664
Ano de edição:
09-2021
Editor:
Principia
Idioma:
Português
Dimensões:
147 x 231 x 8 mm
Encadernação:
Capa dura
Páginas:
144
Tipo de Produto:
Livro
EAN:
9789897162664

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