Bertrand.pt - O Regime Jurídico do Subarrendamento

O Regime Jurídico do Subarrendamento

de Ana Isa Dias Meireles 

Editor: Librum Editora
Edição ou reimpressão: novembro de 2019
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A obra assenta numa visão teórica mas, simultaneamente, numa vertente muito prática relativamente ao regime jurídico do subarrendamento.
O subarrendamento surgirá sempre associado à problemática de apurar se é admissível subcontratar e, em caso afirmativo, quais os termos e moldes dessa subcontratação.

Ora, por se tratar de uma figura muito própria, o subarrendamento será a sublocação de bens imóveis, e por ter pouca ponderação legislativa, a figura contratual em causa tem que encontrar meios de suprir as insuficiências legislativas e encontrar, neste estudo, soluções para o tratamento prático de questões que cada vez mais vão surgindo.

Analisar um subcontrato nunca poderá implicar um alheamento daquilo que desafia o contrato primitivo: quantos mais sujeitos na cadeia contratual, em contratos derivados mas independentes, à luz, muitas das vezes, do princípio da liberdade contratual, leva a que os desafios jurídicos nem sempre tenham uma solução jurisprudencial ou doutrinal: e é esse contributo que esperamos dar.

O Regime Jurídico do Subarrendamento
de Ana Isa Dias Meireles 
ISBN: 9789895460526 Ano de edição ou reimpressão: 11-2019 Editor: Librum Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 264 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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