Sobre o livro
Da nota dos autores
"Quando ainda nem um ano decorreu sobre o lançamento do "Processo Executivo e o Agente de Execução" e encontrando-se já esgotada a primeira edição, podemos agradecer aos leitores a confiança depositada neste Livro, tornando-o num sucesso.
Por pensarmos que as causas de tal preferência têm a ver, essencialmente, com o carácter eminentemente prático na abordagem das questões, nunca olvidando de apontar soluções, procuramos, nesta segunda edição, manter as características iniciais do Livro, efectuando, porém, melhoramentos, abordando questões não abordadas ou não suficientemente aprofundadas na primeira edição, por forma a atentar abarcar, tendencialmente, todos as áreas do processo executivo.
Nesta esteira, foi introduzido um capítulo sobre o estatuto do cônjuge do executado, no qual se procurou não apenas fazer um levantamento do seus direitos e deveres processuais, mas também, para uma melhor e mais completa apreensão do seu verdadeiro estatuto, analisar, ainda que de forma resumida, as questões de direito substantivo com repercussão na acção executiva, como seja o regime de bens do casamento e o regime das dívidas dos cônjuges.
Porque num mundo cada vez mais globalizado e no quadro da União Europeia, as trocas comerciais intracomunitárias se têm vindo a intensificar, impunha-se a introdução de um capítulo dedicado exclusivamente ao título executivo europeu.
Por último, analisaram-se dois mecanismos processuais não tratados na primeira edição, que, muito embora não sejam privativos da acção executiva, têm amplo campo de aplicação no âmbito desta e aqui revelam algumas especificidades que importava tratar. Deste modo, a par de um capítulo dedicado ao incidente de oposição mediante embargos de terceiros, introduzimos um outro capítulo relativo ao regime dos recursos no processo executivo."