O (Novo) Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo - Uma Mudança de Paradigma

Nesta obra pretende-se "apresentar o núcleo fundamental do novo estatuto - as questões da autonomia pedagógica e flexibilidade curricular- contribuir para que eventuais alterações em matéria de contratos entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, matéria politicamente controvertida, não levem a recuos neste núcleo fundamental."

(…) Ainda, que "a ¿exibilidade curricular não é apenas matéria curricular.
Tem de ser vista à luz dos mecanismos de regulação do sistema educativo. A uma maior autonomia das escolas e seus profissionais têm de corresponder melhores e diferentes instrumentos de regulação do serviço educativo. O conhecimento da mudança de paradigma regulatório do EPC é importante para ver as soluções curriculares encontradas no âmbito do ecossistema escolar mais vasto para que foram desenhadas."
(adaptado da introdução)

O estudo desta mudança de paradigma no ensino particular e cooperativo é especialmente relevante num momento em que todo o sistema educativo vai beneficiar de maior autonomia e flexibilidade por força do novo Decreto-Lei que define o Currículo dos Ensinos Básico e Secundário.