Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio (Nazaré, 1 de dezembro de 1941 – 23 de outubro de 2025) foi um jurista, professor universitário, ex-ministro da Justiça e escritor português.
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e magistrado de carreira, foi juiz-conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. De janeiro de 1990 a abril de 1996, exerceu, sucessivamente, as funções de secretário de Estado da Administração Judiciária, ministro da Justiça e deputado à Assembleia da República. Entre março de 2003 e março de 2006, ocupou o cargo de ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. Com intensa atividade cívica, foi membro dirigente de várias associações, entre as quais se destacam a APAV e a CRESCER-SER, de que era sócio fundador. Com artigos publicados e inúmeras palestras proferidas sobre temas ligados à justiça, ao direito, à educação, aos direitos humanos e à cidadania em geral, é autor de livros como A Justiça e os Justos, Palácio da Justiça, Educação, Arte e Cidadania, O Julgamento. Uma Narrativa Crítica da Justiça – e, em coautoria, Levante-se o Véu. Agraciado pelo rei de Espanha, com a Grã-Cruz da Ordem de S. Raimundo de Peñaforte, e pelo presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, foi membro da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e doutor honoris causa pela Universidade do Minho. Em 2014 publicou O Chamador, o seu primeiro livro de ficção, em 2016 o romance O Homem Que Escrevia Azulejos (finalista do Prémio Fernando Namora 2017), em 2019 O Beco da Liberdade (semifinalista do Prémio Oceanos 2020), e em 2022 As Sombras de Uma Azinheira, todos na Quetzal. Em 2023, a Assembleia da República atribuiu-lhe a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.(...)