Bertrand.pt - O Contrato e a Intervenção do Juiz

O Contrato e a Intervenção do Juiz

Estudo temático. Jurisprudência relevante

de António Raposo Subtil 

Editor: Vida Económica
Formatos Disponíveis:
Portes
Grátis
10%
16,00€
Poupe 1,60€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 5 dias úteis
portes grátis

Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.

Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações.

Estrutura da obra:
I. Introdução
II. A teoria do contrato num mundo em mudança
III. O dirigismo contratual: a intervenção legislativa
IV. O dirigismo contratual: a intervenção judicial
V. Conclusão
Anexo: Jurisprudência relevante

Para enquadrar o tema, foram reproduzidos os sumários de 125 acórdãos significativos do STJ e dos Tribunais da Relação, que se encontram identificados no respectivo índice geral de jurisprudência e organizados dentro dos seguintes temas: Responsabilidade pré-contratual; Equilíbrio das prestações; Excesso da cláusula penal; Cláusulas contratuais gerais; Abuso de direito; Alteração das circunstâncias; Interpretação do contrato.

O Contrato e a Intervenção do Juiz
Estudo temático. Jurisprudência relevante
ISBN: 9789727885947 Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 155 x 229 x 17 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 208 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

Sugestões

Escritos Dispersos
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,00€
Projecto Foco
Direito - Noções Fundamentais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
17,90€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.