Bertrand.pt - O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes

de Samuel Dias Henriques 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2019
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O presente trabalho foi o vencedor da edição de 2018 do Prémio Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e versa sobre o âmbito da proteção conferida pelo direito de patente em função do contributo trazido pela invenção protegida ao estado da técnica.

Analisa a relação entre as reivindicações e a extensão da proteção, tendo em conta as diferentes tradições jurídicas e o papel harmonizador da Convenção Europeia sobre Patentes. Aborda também a importância da doutrina dos equivalentes na definição do âmbito das patentes, tal como é entendida em Portugal e nos ordenamentos estrangeiros de maior relevo.

Tendo em conta esta análise, propõe uma reapreciação da função das reivindicações no Direito de Patentes nacional e dos critérios da sua interpretação, bem como dos pressupostos e condicionantes da aplicação da doutrina dos equivalentes em Portugal.

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O Âmbito da Patente e a Doutrina dos Equivalentes
de Samuel Dias Henriques 
ISBN: 9789724079547 Ano de edição ou reimpressão: 07-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 400 Tipo de Produto: Livro Coleção: Estudos de Direito Intelectual Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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