Fruto do ensino dispensado por Jean Rivero na Faculdade de Direito de Paris, esta obra apresenta em duas partes distintas a teoria geral dos direitos do homem e das liberdades públicas e o regime das principais liberdades.
A presente publicação baseia-se na edição atualizada por Moutouh, da Faculdade de Caen, que leva em conta as profundas evoluções pelas quais o direito das liberdades passou nos últimos anos.