Bertrand.pt - Leis do Desporto

Leis do Desporto

(2ª Edição)

de Ricardo Costa e Nuno Barbosa 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2010
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Nota à 2.ª Edição

O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialmente desde a 1.ª edição desta colectânea (início de 2003), O Estado-legislador continuou a sua permanente intervenção no fenómeno desportivo - desde então tivemos duas leis de bases! - e inseriu no direito positivo novos regimes em matérias essenciais: federações desportivas e ligas profissionais, violência, corrupção e dopagem no desporto, administração desportiva estatal, financiamento da actividade desportiva, treinador, seguro desportivo, etc. Por outro lado, algumas das novas "leis" reduziram a dispersão de instrumentos legislativos e simplificaram, por isso, a fonte de disciplina dos objectos de regulação normativa.
Essas modificações e os novos relevos da legislação justificaram, por um lado, um retoque na estrutura que guia o utilizador. Por outro, permitiram que se aprofundasse o nosso desiderato de fornecer o que é eminentemente jusdesportivo, sem deixar de dar conta do que, aqui e ali, é necessário consultar para ter o quadro normativo integral (ou até acrescentar, como é o caso das convenções colectivas no futebol). Nessa medida, esta 2.ª edição deve ser vista em conjunto com a 1.ª edição, uma vez que, assim, teremos a noção da evolução do direito positivo nos últimos anos.
A novidade maior desta edição é a selecção de um conjunto de decisões jurisprudenciais, espraiadas por vários temas de referência. Consideramos que a articulação entre velha e nova legislação implica um conhecimento da jurisprudência superior básica, que serve muito ao bom desempenho dos práticos do Direito do Desporto, Esta é e será uma marca desta compilação.
Mais uma vez, que o que se segue sirva para reflectir e estudar, mais do que para simplesmente consultar, é o nosso desejo.

Os Autores, Maio de 2010
Nuno Barbosa
Ricardo Costa

Título I -Do Quadro Geral do Sistema Desportivo
Título II - Das Entidades e Sujeitos Desportivos
Título III - Do Desenvolvimento da Actividade Desportiva
Título IV - Financiamento da Actividades Desportiva
Título V - Jurisprudência Seleccionada

Leis do Desporto
(2ª Edição)
ISBN: 9789724041889 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 231 x 45 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 656 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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