O presente livro pretende contribuir para uma abordagem interdisciplinar dialogante entre o Direito, a Sociologia e os Estudos Culturais, olhando as pessoas surdas enquanto titulares de pleno direito com as suas particularidades culturais e linguísticas.
A conceção multifuncional sociocultural do ser culturalmente Surdo — representa a essência da surdidade — é a base da dignidade cultural, tendo a mesma dignidade de qualquer expressão humana construída, consequentemente, constitui, por este sentido, parte integrante dos direitos inerentes às pessoas surdas e da comunidade surda como um todo.
O reconhecimento e promoção dos direitos linguísticos da comunidade linguística minoritária é o principal instrumento do acesso à igualdade de oportunidades na sociedade inclusiva e integradora da diversidade de todas e quaisquer pessoas.