Bertrand.pt - EU Citizenship - Challenges and Opportunities

EU Citizenship - Challenges and Opportunities

Cidadania Europeia - Desafios e Oportunidades

de Sofia Oliveira Pais 

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Edição ou reimpressão: dezembro de 2015
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Passados mais de 20 anos sobre as grandes conquistas da Cidadania da União, discute-se que papel esta deve desempenhar num futuro próximo, tendo em conta as amplas inquietações suscitadas pela recente e profunda crise europeia.
Deve a cidadania europeia ser vista como um complemento ao projeto de integração europeia ou ser considerada uma estrutura meramente suplementar, capaz de colmatar eventuais lacunas na livre circulação de pessoas? Que tipos de direitos podem ser incluídos nesse estatuto fundamental? Qual o relevo das novas facetas da cidadania europeia, como a proteção diplomática e consular através do Serviço Europeu para a Ação Externa, a proteção jurisdicional transnacional dos direitos fundamentais, ou a defesa dos direitos dos cidadãos da União, enquanto consumidores? Saber qual o papel dos Estados-Membros e das Instituições Europeias no esclarecimento destas dúvidas, bem como analisar a densificação das múltiplas e complexas facetas da cidadania europeia, são as questões centrais deste livro.

EU Citizenship - Challenges and Opportunities
Cidadania Europeia - Desafios e Oportunidades
ISBN: 9789898366962 Ano de edição ou reimpressão: 12-2015 Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto Idioma: Português Dimensões: 157 x 228 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 441 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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