Bertrand.pt - Ética Fiscal

Ética Fiscal

de Manuel Pires 

Editor: Universidade Lusíada Editora
Edição ou reimpressão: julho de 2011
15,00€
Esgotado ou não disponível.

A ética tributária abrange todo o aspecto humano relacionado com os impostos poder legislativo, executivo e judicial, bem como os contribuintes e os terceiros ligados ao fenómeno.
A ética não pode olhar apenas para o dever de declarar bem, de colaborar bem, por parte dos contribuintes e dos funcionários fiscais vai mais além. Promotora e guardiã da igualdade quer na formulação das regras como na sua aplicação e seus efeitos. Não pode a Administração aplicar a lei procurando obter apenas a maior receita, porque é condicionada pelos preceitos éticos. Mais: a ética vai para além da formulação da lei e da respectiva aplicação, condiciona ou deve condicionar a aplicação da receita. O imposto deve ser justo, implicando redistribuição, correspondendo á equidade vertical e contrapondo-se ao imposto meramente eficaz com muita receita e pouco custo.

Ética Fiscal
ISBN: 9789896401009 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Lusíada Editora Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 216 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal
Livros  >  Livros em Português  >  Economia, Finanças e Contabilidade  >  Finanças

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