Bertrand.pt - Estudos de Direito dos Seguros

Estudos de Direito dos Seguros

de Luis Poças 

Editor: ELCLA
Edição ou reimpressão: setembro de 2008
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O presente livro engloba dois textos de grande actualidade no domínio do Direito dos Seguros, reflectindo ambos as soluções que resultam da recente aprovação do Regime Jurídico do Contrato de Seguro.
A Parte I tem por título Os Seguros de Capitalização, modalidade contratual de seguro de vida de manifesta importância económica e social, embora profundamente ignorada pela doutrina e pela jurisprudência nacionais. O estudo analisa os traços típicos do contrato, a sua natureza e distinção de modalidades afins, centrando-se nas especificidades com maior relevância dogmática e suscitando a reflexão sobre as noções-chave de risco e aleatoriedade, bem como sobre o carácter unitário do contrato de seguro.
A Parte II, com o título Aspectos da Mediação de Seguros, aborda esta actividade tanto no plano institucional como no privatístico do contrato de mediação de seguros. Neste domínio, analisa a fisionomia, regime e natureza do contrato, bem como o seu recorte face a figuras afins no quadro da distribuição comercial. Por outro lado, à luz dos institutos da responsabilidade objectiva, tutela da confiança, culpa in contrahendo, abuso do direito e protecção da aparência, o estudo aprofunda a problemática da imputação ao segurador da conduta do mediador.

Estudos de Direito dos Seguros
ISBN: 9789727491711 Ano de edição ou reimpressão: Editor: ELCLA Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 18 mm Páginas: 256 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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