Bertrand.pt - Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias

Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias

de Luis Poças 

Editor: ELCLA
Edição ou reimpressão: setembro de 2008
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A antecipação bancária constitui uma figura contratual com natureza jurídica própria e que assume uma estrutura complexa e uma função eminentemente creditícia. Envolvendo uma relação de crédito e uma relação de garantia em íntima interconexão, o negócio encontra expressão, como contrato legalmente típico, nomeadamente, nos sistemas jurídicos italiano e português.
Se, em Itália, se revela, segundo alguns, uma das figuras mais controversas entre as legalmente reguladas - suscitando um fecundo debate e extensa produção teórica - em Portugal tem sido uma modalidade injustificadamente negligenciada no plano dogmático, e que há muito reclama a atenção e o interesse da doutrina nacional.
O presente estudo - pioneiro em Portugal quanto ao seu objecto - assenta numa abordagem de Direito comparado, pretendendo contribuir para o aprofundamento da análise desta figura, solidamente consolidada nas práticas multi-seculares do tráfego jurídico.

Antecipação Bancária e Empréstimo sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancárias
ISBN: 9789727491704 Ano de edição ou reimpressão: Editor: ELCLA Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 12 mm Páginas: 164 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Económico
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  História e Estudos do Direito

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