Bertrand.pt - Estudos de Direito das Obrigações

Estudos de Direito das Obrigações

Contrato-promessa. Responsabilidade civil. Da proporcionalidade obrigacional

de José Carlos Brandão Proença 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: março de 2018
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A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua evolução e confrontada uma visão mais estática com um ideário mais reformista. Quer o contrato, quer a responsabilidade civil surgiram, na arquitetura de 1966, dotados de regimes moderados, "justos", razoáveis, com um natural apelo à intervenção equitativa do julgador.

O terceiro estudo é, precisamente, sobre o relevo da chamada proporcionalidade obrigacional.

Estudos de Direito das Obrigações
Contrato-promessa. Responsabilidade civil. Da proporcionalidade obrigacional
ISBN: 9789898835352 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 174 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito das Obrigações

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