Estudos de Direito das Obrigações

Contrato-promessa. Responsabilidade civil. Da proporcionalidade obrigacional

de José Carlos Brandão Proença 

Bertrand.pt - Estudos de Direito das Obrigações
Editor: UCP Editora
Edição: março de 2018
20,00€
Esgotado ou não disponível

A presente obra agrega três estudos que serviram de base a outras tantas intervenções orais relacionadas com a comemoração dos 50 anos do Código Civil de 1966. Se, no texto sobre o contrato-promessa, é retratado um caminho rico em flutuações legais, doutrinárias e jurisprudenciais, nas páginas dedicadas à responsabilidade civil, é abordada a sua evolução e confrontada uma visão mais estática com um ideário mais reformista. Quer o contrato, quer a responsabilidade civil surgiram, na arquitetura de 1966, dotados de regimes moderados, "justos", razoáveis, com um natural apelo à intervenção equitativa do julgador.

O terceiro estudo é, precisamente, sobre o relevo da chamada proporcionalidade obrigacional.

Estudos de Direito das Obrigações
Contrato-promessa. Responsabilidade civil. Da proporcionalidade obrigacional
ISBN:
9789898835352
Ano de edição:
03-2018
Editor:
UCP Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 228 x 8 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
174
Tipo de Produto:
Livro

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