Estudos de Direito da Bioética - Vol. III

Nota Prévia

Publica-se agora o III Volume dos Estudos de Direito da Bioétíca, recolhendo algumas das exposições apresentadas no âmbito de um Curso organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, sob a coordenação dos Professores Doutores José de Oliveira Ascensão e Paulo Otero, bem como trabalhos doutras proveniências.
Revelando a crescente interligação entre o hemisfério do Direito e o hemisfério das Ciências Médicas, a presente colectânea de estudos, seguindo o caminho já trilhado por anteriores volumes de Estudos de Direito da Bioética, visa representar um contributo para o estudo das novas problemáticas que o progresso científico e tecnológico coloca à vida humana.
Procurando suscitar a reflexão ética sobre a condição humana neste início do século XXI, os presentes estudos comportam uma diversidade temática que, sem esgotar as áreas de incidência do fenómeno, convidam o leitor - especialista ou leigo - a partilhar caminhos de investigação e propostas de conclusões sempre abertas a novos elementos e a reconstruções científicas.
Por esta via crítica se suscita a reflexão ética sobre a condição humana, que todos sentimos tão vulnerável e secundarizada perante as glórias e as crises da "inovação" global auto-justificada.
A APDI

ALBUQUERQUE, Prof. Doutor Afonso de
Imagem e Identidade

ASCENSÃO, Prof. Doutor José de Oliveira
A Lei n.º 32/06 sobre procriação medicamente assistida
Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade

BECKERT. Prof. Doutora Cristina
Ética da solicitude e ética da compaixão

BISCAIA, Prof. Doutor Jorge
Ensaios clínicos em pediatria

CARNEIRO. Prof. Doutor António Vaz
O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça

GOLDIM, Prof. Doutor José Roberto
Bioética e complexidade

MALTA, Dr. João Paulo
Procriação medicamente assistida heteróloga

NEVES, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão
Mudam-se os tempos, manda a vontade. O desejo e o direito a ter um filho

OSSWALD, Prof. Doutor Walter
Limites do consentimento informado
Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental

PEREIRA, Dr. André Gonçalo Dias
Responsabilidade médica e medicina defensiva

REIS, Dr. Rafael Vale e
Direito ao conhecimento das origens genéticas

SERRÃO, Prof. Doutor Daniel A anencefalia e o suporte biológico do espírito
- Aconselhamento ético