Estrutura Associativa e Participação Societária Capitalística

O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE O SÓCIO E A SOCIEDADE: DIREITOS DOS SÓCIOS OU PODER DA MAIORIA NO DIREITO DAS SOCIEDADES MODERNO
1. Ideia geral: a compreensão da posição do sócio face à sociedade, entre a afirmação contratualista e a negação institucionalista. O direito das sociedades como sistema aberto as funções económicas e sociais da sociedade: função associativa e função capitalística da sociedade
2. As concepções clássicas. A distinção das esferas social e individual, através da identificação de bases essenciais do contrato ou de direitos individuais dos sócios. Falência destas tentativas e a sobreposição da sociedade ao sócio
3. As mutações económicas e a desvalorização da posição do sócio com a sua redução a mero investidor ou a mero membro da organização. A emergência da tutela da minoria
4. A externalização da tutela: as novas realidades e a acentuação da necessidade de tutela patrimonial da participação social com a emergência dos mercados de capitais e da sua regulamentação especifica. Limites da tutela geral do investimento e penetração desta lógica no direito das sociedades
5. O sócio como investidor societário: o retomar da perspectiva contratualista da relação sócio-sociedade e da ideia de esferas distintas do sócio e da sociedade. Limites destas concepções
6. Perspectiva de conjunto: a tutela global da posição do sócio, simultaneamente investidor e participante na estrutura, face à esfera colectiva de interesses
CAPITULO I - EFEITOS CENTRAIS DO CONTRATO E SENTIDO DA PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE
§ 1.º A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SUBJECTIVA COLECTIVA E ASSOCIATIVA E O EXERCÍCIO DE UMA ACTIVIDADE ECONÓMICA
1. A sociedade como criação da autonomia privada e instrumento disposto pelo ordenamento jurídico
2. A sociedade como mecanismo para o exercício económico não individual, formal e concorrente, expressão do interesse individual, e como mecanismo de concorrência interna e prevalência de interesses
3. Exercício em comum e estrutura associativa societários nos primórdios da moderna sociedade
4. O contrato da sociedade como acordo para a constituição de uma estrutura colectiva destinada ao exercício de uma actividade económica
§ 2º. A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA ASSOCIATIVA, OS FINS ASSOCIATIVOS E A DEFINIÇÃO DE UMA ESFERA SOCIAL — PAPEL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS
1. Interesses que confluem na sociedade e reserva da esfera de interesses extracorporativos dos sócios
2. Estrutura colectiva e necessidade de definição no contrato de um círculo próprio de interesses: as regras contratuais que exprimem esse círculo — papel do objecto, do fim e do princípio maioritário na delimitação da esfera social
3. O escopo lucrativo e a delimitação da esfera social
CAPITULO II - ESTRUTURA ASSOCIATIVA E PARTICIPAÇÃO DO SÓCIO: ESFERA SOCIAL E ESFERA INDIVIDUAL NA RELAÇÃO SÓCIO-SOCIEDADE
§ 1.° A PARTICIPAÇÃO DO SÓCIO NA DETERMINAÇÃO SUCESSIVA DA ESFERA SOCIAL: PRINCÍPIO MAIORITÁRIO E INTERESSE SOCIAL SECUNDÁRIO
1. O principio maioritário como regra basilar da estrutura associativa e a sua matriz contratual
2. A concretização da esfera social: o interesse social secundário
3. O contrato da sociedade, o voto como mecanismo de expressão dos interesses do sócio na determinação do interesse social e deliberação como acto da sociedade
4. A participação do sócio através do voto e a disciplina do CSC
§ 2.º A ESFERA SOCIAL E AS ESFERAS INDIVIDUAIS
1. A esfera individual absoluta face à esfera social: critério geral
2. Os possíveis elementos nucleares da esfera individual: breve relance
3. A esfera individual relativa e a esfera social especial: conflito e ponderação de interesses entre sociedade e sócio
§ 3.º PARTICIPAÇÃO DO SÓCIO, ESTRUTURA ASSOCIATIVA E REGRAS DE PROCEDIMENTO
1. Contrato, organização e dever geral de boa fé ou de fidelidade a cargo dos sócios
2. As regras da organização ou associativas e a actuação da sociedade — contrato de sociedade e organização societária