Estado, Política e Fiscalidade

O princípio da legalidade e não retroactividade em direito fiscal

de Rodrigo Alves Taxa 

Bertrand.pt - Estado, Política e Fiscalidade
Editor: LisbonPress
Edição: janeiro de 2026
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Independentemente do espaço geográfico em que se insiram, do regime político em que vigorem, do ordenamento jurídico prosseguido, da tipologia ou rendimento a que digam respeito ou do indexante a que se apliquem, palavras como fiscalidade e imposto, mesmo antes de serem compreendidas, são normalmente odiadas.

Afinal, de que serve pagar impostos elevados quando os rendimentos dos contribuintes minguam? Qual a lógica prosseguida? E a tributação, a que momento se deve dirigir e a partir do qual não pode ser admitida? Há limites? Se sim, quais? Tal como noutras matérias, encontramos semelhança entre o ordenamento jurídico nacional e os demais ordenamentos comunitários e extracomunitários?

Estado, Política e Fiscalidade - O princípio da legalidade e não retroatividade em Direito Fiscal é uma abordagem despretensiosa ao tema em apreço, que tão somente pretende contribuir para o debate que dele resulta e cativar o leitor, jurista ou não jurista, para nele participar.

Estado, Política e Fiscalidade
O princípio da legalidade e não retroactividade em direito fiscal
ISBN:
9789893802748
Ano de edição:
01-2026
Editor:
LisbonPress
Idioma:
Português
Dimensões:
149 x 233 x 6 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
88
Tipo de Produto:
Livro
EAN:
9789893802748
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