Introdução; I - A Intermediação Financeira; II - A Moeda; III - A Função Bancária e o seu Enquadramento Jurídico; 1.º TEMA - AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: 1.ª Parte - A BANCA: Introdução; I - A Banca Central (O Sistema Europeu de Bancos Centrais/Banco Central Europeu - O Banco de Portugal); II - A Banca Empresarial (Introdução - As Instituições - Estrutura do Sistema Bancário); 2.ª Parte - CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA BANCÁRIO: I - Instituições de Crédito (Introdução - Caixa Geral de Depósitos - Bancos - Caixas Económicas - Caixas de Crédito Agrícola Mútuo - Sociedades de Investimento - Sociedade de Locação Financeira - Sociedades de Factoring - Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito - Sociedades de Garantia Mútua - Instituições de Moeda Electrónica); II - Sociedades Financeiras: Empresas de Investimento (Sociedades Corretoras e Financeiras de Corretagem - Sociedades Gestoras de Patrimónios - Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios) - Outras Sociedades Financeiras (Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento - Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito - Sociedades de Desenvolvimento Regional - Sociedades de Capital de Risco - Sociedades Administradoras de Compras em Grupo - Agências de Câmbio - Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos); 3.ª Parte - A SUPERVISÃO: I - A Supervisão em Geral; II - Instrumentos Jurídicos da Supervisão; III - Noções Fundamentais; Título I - SUPERVISÃO ESTRUTURAL: I - Constituição / Autorização; II - Extinção dos Efeitos da Autorização; III - Administração e Fiscalização; IV - Alterações Estatutárias; V - Actividade Fora do País onde foi Concedida a Autorização; VI - Registo Especial; Título II - SUPERVISÃO PRUDENCIAL: Introdução; I - Fundos Próprios; II - Rácio de Solvabilidade; III - Grandes Riscos (Limites à Concentração de Riscos); IV - Controlo do Crédito e das Participações; V - Rácio de Imobilizado, Aquisições de Títulos de Capital e de Imóveis; VI - Rácio de Liquidez; VII - Provisões; VIII - Controlo dos Detentores de Participações Qualificadas; IX - Contabilidade - Contas Individuais e Contas Consolidadas; X - Supervisão em Base Consolidada; XI - Métodos de Supervisão Prudencial; Subtítulo II - SUPERVISÃO SANEADORA, SUPLETIVA E SANCIONATÓRIA: I - Saneamento; II - Supervisão Supletiva; III - Supervisão Sancionatória; 2.º TEMA - A ACTIVIDADE BANCÁRIA: 1.ª Parte - A ACTIVIDADE BANCÁRIA EM GERAL: Introdução; I - Classificação das Operações Bancárias; II - Caracterização da Actividade Bancária; III - Conflitos de Interesses, Concorrência e Publicidade; IV - Os Contratos Bancários; 2.ª Parte - A ACTIVIDADE BANCÁRIA EM ESPECIAL: Título I - Recepção de Fundos Reembolsáveis (Fase passiva de Intermediação no Crédito): Subtítulo I - As Contas Bancárias de Depósito (Tipologia das contas bancárias - A titularidade das contas bancárias - Contrato de conta - Movimentação de conta - Movimentação da conta à ordem - Natureza do contrato de abertura de conta - Juros: impostos sobre juros; despesas de manutenção - Vicissitudes das contas bancárias - Outros fundos reembolsáveis); Título II - Concessão de Crédito (Fase Activa de Intermediação no Crédito): Subtítulo I - O Crédito e Suas Modalidades (Introdução - Crédito às empresas e crédito aos particulares - Crédito a descoberto e crédito com garantia - Créditos a curto prazo, a longo prazo e a médio prazo - Técnicas jurídicas de concessão de crédito - O mútuo bancário - Abertura de crédito - Desconto - A antecipação bancária - O Factoring - A locação financeira (leasing) - Crédito por assinatura); Título III - Pagamentos e Cobranças (Intermediação nas Operações de Pagamento): I - Transferência Bancária; II - Ordem de Pagamento; III - Cartões Bancários; IV - A Remessa Documentária; V - O Crédito Documentário; Título IV - Comércio de Câmbios (Intermediação nas Operações Cambiais): I - Operações Cambiais em Geral; II - As Operações; Título V - Serviços de Investimento em Valores Mobiliários (Intermediação no Mercado de Valores Mobiliários): Introdução; I - Valores Mobiliários; II - Actividades de Intermediação; III - Mercados em Geral, Mercados de Bolsa e Ordens de Bolsa; IV - Operações a Contado; V - Operações a Prazo em Geral; VI - Futuros e Opções; VII - Reportes e Empréstimos; VIII - Outros Contratos a Prazo; IX - Sistemas de Liquidação.