Encontro de Trabalho (Julho 2000)
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO — Guilherme de Oliveira
NOTA INTRODUTÓRIA — Guilhermina Marreiros.
A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS: FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — Carla Fonseca
A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS E A PREVENÇÃO DAS SITUAÇÕES DE PERIGO — Rui
Epifânio
AS SITUAÇÕES DE PERIGO E AS MEDIDAS DE PROTECÇÃO — João Paulo Ferraz Carreira
DIREITO TUTELAR DE MENORES: O SISTEMA EM MUDANÇA
— Joaquina Figueira
A FAMÍLIA, AS RESPOSTAS SOCIAIS E AS PARCERIAS
— Edmundo Martinho
RESPOSTAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS: RECURSOS DISPONÍVEIS — Rosa Clemente
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS— Gonçalo de Melo Breyner
O TRIBUNAL E AS ASSESSORIAS — Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O APOIO TÉCNICO AOS TRIBUNAIS: DOIS FACTORES DE CRISE OU DE SUCESSO DA NOVA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO — João Pedroso
A TUTELA EDUCATIVA; FACTORES DE LEGITIMAÇÃO E OBJECTIVOS — José Adriano Souto de Moura
LEI TUTELAR EDUCATIVA — TRAÇOS ESSENCIAIS, NA PERSPECTIVA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO — Rui do Carmo Moreira Fernando
A MEDIAÇÃO NO PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO
— António Farinha
PROCESSOS TUTELARES: QUE ARTICULAÇÃO? — Joana Marques Vidal
MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS, SUA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO — José Norberto Martins
MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS INSTITUCIONAIS E NÃO INSTITUCIONAIS — EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
— Paulo Guerra
EXECUÇÃO DE MEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS — João Figueiredo
NOTA FINAL — José António Dias Bravo