Bertrand.pt - Direito da Família

Direito da Família

Tópicos para uma reflexão crítica (2ª Edição Actualizada)

de José Silva Pereira e Carlos Pamplona Corte-Real 

Editor: AAFDL
Edição ou reimpressão: novembro de 2011
16,40€
Esgotado ou não disponível

PARTE A | Análise das Leis: N.º 61/2008, de 31 de Outubro, sobre Divórcio; N.º 103/2009, de 11 de Setembro, sobre o Apadrinhamento Civil; N.º 9/2010, de 31 de Maio, sobre o Casamento entre Pessoas do mesmo Sexo; N.º 23/2010, de 30 de Agosto, sobre Protecção das Uniões de Facto; N.º 7/2011, de 15 de Março, sobre Mudança de Sexo.

PARTE B I - A índole do Direito de Família; II - O instituto do casamento; III - O instituto da união de facto; IV - Casamento: aspectos mais relevantes do regime patrimonial. Demarcação da união de facto; V - Divórcio e extinção da união de facto; VI - Parental idade: biologismo versus afectividade; VII - As perplexidades suscitadas pelo regime da adopção; VIII - A constituição do vínculo da filiação através das técnicas de procriação medicamente assistida IX - A homoparentalidade: uma das questões-cerne do Direito de Família actual; X - Considerando final; XI - Anexo: Decreto 232/X.

Direito da Família
Tópicos para uma reflexão crítica (2ª Edição Actualizada)
de José Silva Pereira e Carlos Pamplona Corte-Real 
ISBN: 5606939006943 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AAFDL Idioma: Português Dimensões: 160 x 231 x 17 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 282 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família

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