Bertrand.pt - Direito Contraordenacional Rodoviário

Direito Contraordenacional Rodoviário

Uma tripla sanção - coima, sanção acessória, subtração de pontos

de André Alexandre Marques Martins 

Editor: LisbonPress
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O presente trabalho, subordinado à temática do Direito Contraordenacional Rodoviário, manteve a sua traça original, enquanto Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi entendido por conveniente, adicionar um subtítulo: Uma tripla sanção: coima, sanção acessória e subtração de pontos. O escopo, prende-se com o facto de estarmos a operar com um direito punitivo, que se assume como incontornável no paradigma sancionatório do ilícito de mera ordenação social, seja pelo amplo espectro de abrangência, seja pelo volume processual que origina.

Indiscutivelmente, estamos perante um direito gerador de contraordenações em massa, o que justifica e legitima uma análise mais aprofundada, com vista a aferir das garantias de proteção constitucional que assistem ao particular.

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Direito Contraordenacional Rodoviário
Uma tripla sanção - coima, sanção acessória, subtração de pontos
ISBN: 9789895272228 Editor: LisbonPress Idioma: Português Dimensões: 154 x 238 x 5 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 74 Tipo de Produto: Livro Coleção: Lisbon Press Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Literatura  >  Outras Formas Literárias
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