Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental

de Paula de Castro Silveira 

Bertrand.pt - Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental
Editor: Petrony Editora
Edição: setembro de 2019
22,90€
Esgotado ou não disponível

A responsabilidade ambiental afirmou-se como um dos problemas legais de referência da década. Neste livro, procede-se a uma análise juspublicista do dano, nos termos apresentados pelo regime jurídico aplicável à responsabilidade ambiental em Portugal e na Europa, Decreto-Lei n.o 147/2008 de 29 de julho e Diretiva 2004/35/CE do Parlamento e do Conselho de 21 de abril.

Pretende-se, aos iniciantes na temática, possibilitar um primeiro contacto com o regime da responsabilidade ambiental, dando a conhecer os seus elementos essenciais e permitindo alcançar uma noção geral do quadro jurídico existente. Aos mais experientes, apresentam-se à discussão algumas questões que se foram acumulando ao longo dos últimos dez anos de implementação do regime, nomeada- mente no que respeita ao conceito de dano.

Sugerindo-se soluções, interpretações e inovações que entendemos aproximarem-se mais dos objetivos do regime - garantir um nível elevado de proteção ambiental.

Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental
ISBN:
9789726852773
Ano de edição:
09-2019
Editor:
Petrony Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
155 x 228 x 15 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
280
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789726852773

Quem comprou também comprou

10% cartão
portes grátis
20,00€

poupe 2,00€

10% cartão
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.