Bertrand.pt - Da Prova Penal VI

Da Prova Penal VI

Novos Métodos "Científicos" de Investigação Criminal nas Fronteiras das Nossas Crenças

de Benjamim Silva Rodrigues 

Editor: Rei dos Livros
Edição ou reimpressão: junho de 2011
45,00€
Esgotado ou não disponível.

No nosso tempo, nas ciências humanas, não é invulgar vender-se "gato por lebre". Nos nossos tribunais portugueses, nem sequer há tempo para viver "o nosso tempo" e, por isso, não são invulgares as "burlas de etiquetas". Dão-se como científicos determinados tipos de conhecimentos e como cientistas qualquer um que se apresente "bem vestido" e "bem falante". Pretende-se fixar, de uma vez para sempre, alguns dos requisitos imprescindíveis à "cientificidade" de um dado método de investigação criminal e, por isso, à sua consequente "permissão científica" - da comunidade científica em geral - para atingir um certo tipo de conhecimento (verdade). A cláusula aberta (e pórtico de) entrada dos métodos de investigação criminal - artigo 125.º, do Código de Processo Penal português -, contrariamente ao que alguma doutrina e jurisprudência julgam, não é completamente aberta, já que tende a um certo "fechamento" ou "efeito de bloqueio". O "fechamento" advém por via das "proibições de prova" e, ademais, pela "não cientificidade" ou "imprestabilidade" de uma dada técnica ou conhecimento ("científicos") para a descoberta de certa realidade ou atingir a verdade. Em redor de tal cláusula, propomos um critério da sua interpretação, quer em matéria de métodos de investigação "ocultos", quer dessoutros "às claras", que nos permita aferir como se dá a sua abertura e o seu fechamento, rectius, como se admite e como se rejeita um novo método de investigação criminal.
Há, presentemente, um estranho silêncio em redor das técnicas e conhecimentos científicos que vão surgindo na comunidade científica internacional e nalgumas das mais famosas academias do mundo. Um dos novos métodos "científicos" de investigação criminal que se situa nas fronteiras das nossas crenças é o que se obtém por meio da psicograa forense, onde os espíritos ditam a um médium determinadas cartas psicografadas) que relatam factos que podem, in casu, levar à absolvição ou condenação de uma dada pessoa envolvida num crime. Sabemos os sorrisos que alguns esboçarão. Também sabemos que, como o poeta (JOHANN WOLFGANG von GOETHE), urge, hic et nunc, mais do que nunca, clamar por mais luz, muito mais luz - "Licht, Mehr Licht! -. Clamamos por um afastamento da incredulidade que surge sempre como uma superstição invertida para a cegueira do nosso tempo. O indeterminismo do acaso implicado pela mecânica quântica, para o pai da Relatividade (EINSTEIN), era também tido como de difícil digestão. Chegou mesmo a afirmar "Herr Gott würfelt nicht" - Deus não joga aos dados! Deus é subtil mas não é malicioso! De facto, o mundo que Deus criou pode ser complexo e difícil de compreender para nós, mas não é arbitrário ou ilógico. Doravante, também os "Espíritos estarão Unidos na Luta contra o Crime!" A grafologia e a ergonomia forenses, bem como o "testing", são outros novos conhecimentos científicos a merecerem a nossa atenção. Desmitificamos a "perícia à voz" e reclamamos a sua necessidade em todos os processos em que forem usadas "escutas telefónicas", mormente nas geralmente "ilegais" captações de "vozes", por técnica de ‘voz-off’, que a partir daquelas se vão gerando, sempre que o arguido não confessa, de modo expresso, que a voz das gravações lhe pertence.
Questionando os mais incrédulos: «Você acredita na existência de átomos e moléculas?" "Não só acredito, mas sei que eles existem", respondi. "Como você pode provar isso?" "Não lhe posso oferecer nenhuma prova como aquelas apresentadas nos tribunais; inclusive nunca os vi, toquei ou mesmo os senti de alguma maneira, nas formas que penso que sejam. O que me faz saber que os átomos e as moléculas existem é um conjunto de evidências experimentais, um conjunto de provas. Nenhuma delas por si é suficiente para provar a existência dos átomos ou das moléculas.
Afinal, essa é a fragilidade da "natureza humana": não vemos o "em si", somente vemos as "construções" (para não dizermos "ilusões") que as nossas estruturas cognitivo-sensoriais vão "fabricando"…por isso, felizmente, vamos errando, até porque a Verdade não existe sem Erro e o Erro é estruturante da Verdade… O que interessa é errar pouco…e manter-nos sempre a caminho no eterno retorno em busca da verdade fugidia…

Da Prova Penal VI
Novos Métodos "Científicos" de Investigação Criminal nas Fronteiras das Nossas Crenças
ISBN: 9789898305220 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Rei dos Livros Idioma: Português Dimensões: 171 x 240 x 38 mm Páginas: 608 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código Penal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Porto Editora
Códigos Penal e Processo Penal
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
22,00€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.