Bertrand.pt - Da Extrafiscalidade

Da Extrafiscalidade

de Manuel Pires 

Editor: Universidade Lusíada Editora
Edição ou reimpressão: junho de 2011
17,50€
Esgotado ou não disponível.

A extrafiscalidade como tema de investigação assume cada vez mais importância, dada a utilização crescente do instrumento fiscal para atingir os mais diversos objectivos, mau grado se ir sustentando simultaneamente a necessidade da neutralidade do imposto.

O imposto extra fiscal suscita um imediato problema que é o da sua existência e, se admitida esta, a sua compatibilidade com exigências, princípios e regras de diversa ordem. Por outro lado, há também a extrafiscalidade em especial, consoante o objectivo da sua criação, e, ainda, as perspectivas são ou podem ser consoante a ordem jurídico-fiscal em questão. Por tudo isto, compreende-se a importância do tema que foi objecto de labor do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas do CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, que conseguiu congregar académicos de várias nacionalidades, brasileira, espanhola, francesa, italiana e portuguesa, sendo obviamente de cada um dos autores a responsabilidade de cada artigo, ainda que integrados no plano geral.

Da Extrafiscalidade
ISBN: 9789896400989 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Lusíada Editora Idioma: Português Dimensões: 171 x 240 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 187 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal
Livros  >  Livros em Português  >  Economia, Finanças e Contabilidade  >  Finanças

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