Contratos de Rede e Redes de Empresas

As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-se com a vertente contratual, a segunda com a vertente organizativa e/ou institucional.

Na presente obra, sustenta-se a possibilidade de, na análise das relações de cooperação interempresarial, convocar os parâmetros exemplificativos da noção de rede ínsita no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e no Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, para se concluir quanto à existência de uma relação de rede quando se verifiquem aqueles indícios, fora dos quadros da atividade dos revisores oficiais de contas.

Procede-se, ainda, à avaliação da necessidade de regulação de alguns aspetos das relações reticulares ante a insuficiência das soluções legais existentes e, bem assim, dos princípios jurídicos aplicáveis, nos domínios da vinculação, representação e responsabilidade civil.