Bertrand.pt - Concorrência - Estudos

Concorrência - Estudos

de Maria Manuel Leitão Marques e António Goucha Soares 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2006
24H
Portes
Grátis
20%
15,15€
12,12€
Em stock - Envio em 24H
portes grátis

A legislação nacional de defesa da concorrência foi objecto de importante reforma, visando a criação de uma verdadeira cultura da concorrência. Este livro reúne contributos de diferentes autores que analisam as alterações verificadas em sede do regime normativo e da política da concorrência. Sem pretender conferir tratamento exaustivo do novo regime, ao longo do livro são abordados os principais aspectos da reforma, desde a introdução à nova legislação, com base no trabalho da Comissão de Revisão, ao novo regime de aplicação das normas comunitárias da concorrência, passando pela doutrina das infra-estruturas essenciais, o controlo das operações de concentração de empresas, o regime dos auxílios de Estado, o processo na Lei da Concorrência, as relações entre a Autoridade da Concorrência e as autoridades sectoriais e, no final, uma panorâmica da evolução da legislação da concorrência nas últimas décadas.

SUMÁRIO

Introdução - António Goucha Soares, Maria Manuel Leitão Marques
Cap. I - Introdução à nova legislação da concorrência, José Luís da Cruz Vilaça
Cap. II - A questão das infra-estruturas essenciais, Maria Manuel Leitão Marques, Jorge Almeida
Cap. III - O controlo das concentrações de empresas na Lei n. ° 18/ 2003, Sofia Oliveira Pais
Cap. IV - A nova Lei da Concorrência e o regime dos Auxílios de Estado, António Carlos dos Santos
Cap. V - O Processo na Lei da Concorrência, Norberto Severino
Cap. VI - Relação entre Autoridade da Concorrência e Autoridades Sectoriais, Pedro Pita Barros
Cap. VII — A aplicação descentralizada das normas comunitárias da concorrência, António Goucha Soares
Cap. VIII — Enquadramento das leis de defesa da concorrência em Portugal, João E. Pinto Ferreira
Biografia dos Autores

Concorrência - Estudos
ISBN: 9789724028569 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 26 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 240 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Sugestões

Comercial - Edição Académica
20%
portes grátis
15,90€ 12,72€
Porto Editora
Reflexões Sobre a Tutela dos Credores Obrigacionistas na Fusão de Sociedades Comerciais
20%
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.