Bertrand.pt - Combate à Violência de Género

Combate à Violência de Género

Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

de Maria da Conceição Ferreira da Cunha 

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Edição ou reimpressão: março de 2016
22,00€
Esgotado ou não disponível.

A Convenção de Istambul visa a promoção da igualdade entre homens e mulheres como condição essencial para a erradicação da violência de género. A realidade quotidiana confronta-nos com gravíssimas violações dos direitos das mulheres e das crianças, a que não se pode ficar indiferente. Em Portugal, foram aprovadas novas leis para adequar o ordenamento jurídico a esta Convenção, que representa um marco histórico na evolução dos direitos humanos. A violação, o abuso sexual de crianças, o assédio, a perseguição, a mutilação genital feminina, a violência doméstica, as medidas de proteção das vítimas e a regulação das responsabilidades parentais, são alguns dos temas tratados neste livro à luz da nova legislação.

Combate à Violência de Género
Da Convenção de Istambul à nova legislação penal
ISBN: 9789898835017 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto Idioma: Português Dimensões: 158 x 228 x 19 mm Encadernação: Capa mole Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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