Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a que maior utilidade tem para quem aplica o direito processual civil diariamente, seja no âmbito profissional (Advogados, Magistrados, Solicitadores, Agentes de Execução, e Oficiais de Justiça), seja para os estudantes de direito e estagiários em advocacia e solicitadoria.
Os autores pretendem, assim, munir os aplicadores do direito de uma ferramenta de consulta rápida e atual, facilitando o seu trabalho, contribuindo para a aplicação do direito.
O livro consubstancia o desenvolvimento de um projeto iniciado em 2012 pelos autores Márcia Passos, Miguel Miranda e Ana Rebelo Sousa, com a publicação de várias edições do Novo Código de Processo Civil, ao qual agora se junta o autor José Gagliardini.
Unidos pelo gosto e pela prática processual civil, os autores, todos advogados, acreditam que este livro será um importante contributo para a aplicação e estudo do direito processual civil.
Edição revista e atualizada com:
- Mapa Judiciário
- Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Regulamento das Custas Processuais
- PEPEX
Inclui:
- Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais
- Regulamento das Custas Processuais
- Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção
- Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais
- Balcão Nacional de Injunções
- Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
- Tramitação electrónica dos processos judiciais
- Título executivo europeu
- Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
- Arbitragem Voluntária
- Julgados de Paz