Bertrand.pt - Código de Processo do Trabalho Anotado

Código de Processo do Trabalho Anotado

Após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro (2ª Edição)

de João Correia e Albertina Pereira 

Editor: Edições Almedina
Edição: abril de 2020
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As anotações que ora se promovem resultam, em primeira mão, da aparente pequena reforma do CPT, operada pela Lei n.º 107/2019 de 9 de Setembro.
No entanto, o exame do articulado não ficou restringido a tal reforma.

Na verdade, o direito adjectivo laboral passou a beneficiar, ou a tomar em consideração, as alterações operadas, desde 2015, data da anterior edição, nos seguintes diplomas: Código Processo Civil, Estatuto da Ordem dos Advogados, Estatuto dos Magistrados Judiciais, Estatuto do Ministério Público, Regulamento das Custas Processuais e Lei da Organização do Sistema Judiciário.

Perante estas alterações legislativas tornou-se bem mais criteriosa a missão de encontrar as remissões que facilitem a tarefa doa Magistrados e Advogados que se socorram destas notas, o que se tentou alcançar.

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Após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro (2ª Edição)
de João Correia e Albertina Pereira 
ISBN: 9789724083384 Ano de edição: 04-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 306 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Anotados Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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