Bertrand.pt - Código das Sociedades Comerciais - Anotado

Código das Sociedades Comerciais - Anotado

(Anotações a todos os preceitos alterados) Actualizado até ao Dec.-Lei Nº 8/2007, de 17-1

de Armando Manuel Triunfante 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: maio de 2007
Portes
Grátis
10%
40,28€
Poupe 4,03€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

O direito societário tem sido pautado, nos tempos mais recentes, por uma constante revisão legislativa. Esta insere-se no propósito, assumido, de simplificar a vida empresarial o que, só por si, não deixa de ser uma lufada de ar fresco. Sucede, contudo, que essas alterações legislativas não ocorreram todas simultaneamente, assistindo-se a uma profusão de diplomas que não deixa de causar indesejada confusão no trabalho do jurista, já de si cheio de agruras.
O Código das Sociedades Comerciais (CSC) não escapou a esta realidade. Depois de 20 anos em que a respectiva disciplina se manteve mais ou menos imutável, foi sujeito, no derradeiro ano, a diversas modificações. Algumas delas vieram, inclusivamente, corrigir as mutações introduzidas por diplomas anteriores. Foram poucas as normas que, depois deste processo, se mantiveram inalteradas. Merece natural destaque, pela sua importância e extensão, a reforma do CSC efectuada pelo DL n.º 76-A/2006, de 29 de Março.
Este contexto sugeriu-nos a ideia de que poderia ter alguma utilidade realizar um comentário a todas estas alterações introduzidas no CSC. Procurou-se, então, tornar mais claro quais as mutações introduzidas pela reforma legislativa e o que teria mudado em relação àquilo que resultava antes dessa operação. Nessa medida, as anotações foram introduzidas apenas no seguimento de preceitos e normas do CSC que tivessem sido objecto de recente intervenção legislativa. Sofreram transformações matérias tão importantes como o processo de constituição de sociedades comerciais, os deveres dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, a fusão e a transformação de sociedades, a forma de efectuar as publicações obrigatórias, a matéria relativa à forma e ao registo dos actos relativos a quotas e partes sociais, o aumento de capital nas sociedades por quotas, a introdução de novas tecnologias nas reuniões dos órgãos colegiais e na divulgação de informações e, finalmente, toda a extensa temática relacionada com a governação das sociedades anónimas.

Título I - Parte Geral
Título II - Sociedades em nome colectivo
Título III - Sociedades por quotas
Título IV - Sociedades Anónimas
Título V - Sociedades em Comandita
Título VI - Sociedades Coligadas
Título VII - Disposições Penais
Título VIII - Disposições finais e Transitórias

Código das Sociedades Comerciais - Anotado
(Anotações a todos os preceitos alterados) Actualizado até ao Dec.-Lei Nº 8/2007, de 17-1
ISBN: 9789723214949 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 59 mm Páginas: 688 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Sugestões

Comercial - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,50€
Porto Editora
Estudos de Direito da Insolvência
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.