O livro Climate Chance! Uma reflexão jurídico-económica do mercado de carbono no combate às alterações climáticas, da autoria de Ivone Rocha, João Quintela Cavaleiro e Paulo Caetano, editado pela Publindústria, nasce da inquietude gerada pelas mudanças climáticas.
A obra procura também romper o dogma da falta de competitividade da economia verde, relegada para segundo plano pela crise financeira. É dada prioridade à análise das diferentes estratégias de controlo ambiental para combater os efeitos dos Gases com Efeitos de Estufa, colocando o enfoque nos mecanismos de mercado, essencialmente no mercado de carbono. Os "instrumentos de controlo", para terem efeito sobre as alterações climáticas, têm de assentar numa visão de ambiente como recurso económico. Foi, aliás, neste contexto que o mercado de carbono, lançado no âmbito do Protocolo de Quioto, ganhou força. Não se afigurando como a única solução, é uma opção cost effective que apresenta, em certos casos, vantagens consideráveis face à introdução de impostos.
Nas palavras de Carlos Pimenta, autor do prefácio, Climate Chance "consegue conjugar o rigor de um texto de cariz jurídico com a fluência e facilidade de leitura de quem escreve para o "grande público" (...) propõe-nos desafios e apresenta soluções, a cada leitor a responsabilidade de responder."
Índice
1 - Introdução
2 - Conceitos económicos no controlo ambiental e estratégias de controlo ambiental
2.1 - O estado da Arte: breve enquadramento teórico
2.2 - Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelos Indivíduos
2.3 - Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelo Estado
2.4 - Ações de controlo ambiental ex-ante iniciadas pelos Estados e pelos Indivíduos
3 - As alterações climáticas e o funcionamento do marcado de carbono
3.1 - Enquadramento
3.2 - Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas
3.3 - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
3.4 - Conferência das Partes
3.5 - O Protocolo de Quioto e os mecanismos de flexibilidade
3.6 - O Combate às alterações climáticas na UE
3.7 - O combate às elterações climáticas em Portugal
3.8 - Da contratualização das emissões
4 - A justificação do intresse das empresas e investidores no mercado de carbono
4.1 - Enquadramento do valor do mercado de carbono
4.2 - Análise do mercado
5 - Conclusões
Anexo 1 - Definições Legais constantes do ERPA
Anexo 2 - Protocolo de Quioto
Anexo 3 - Índice Legal